PORTUGAL RIBEIRO & JORDAO ADVOGADOS

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barbara@portugalribeiro.com.br

+55 (21) 8583-7278

Simplificado Simplificado Vigente

10,0

Sobre a empresa
"Portugal Ribeiro Advogados e o primeiro e talvez o unico escritorio do pais especializado apenas em contratos de concessao e PPP - Parcerias Publico-Privadas nos mais diversos setores de infraestrutura, como, por exemplo, no de saneamento (producao, tratamento e distribuicao de agua, coleta, tratamento e disposicao de esgoto e coleta, afastamento e disposicao de residuos solidos), transportes ou infraestrutura de transportes (rodovias, aeroportos, ferrovias, portos), transporte urbano (metros, trens metropolitanos, VLTs, BRTs, onibus), telecomunicacoes e energia eletrica, alem de atuar tambem em contratos de concessao e PPP nos setores de infraestrutura social (hospitais, escolas etc.) e de areas ambientalmente protegidas (concessoes de uso de parques, jardim zoologico etc.).
O Portugal Ribeiro Advogados atua na estruturacao, licitacao, contratacao e regulacao por agencias reguladoras independentes de projetos de infraestrutura, fiscalizacao por orgaos de controle e contencioso administrativo e arbitral.
O escritorio tem vasta expertise no processo e nas metodologias para a recomposicao do equilibrio economico-financeiro de contratos de concessao e PPPs, por meio de processos administrativos de revisao ordinaria e extraordinaria dos contratos e por meio de processos arbitrais. Tem tambem experiencia profunda em modelagem e estruturacao de projetos de infraestrutura, seguindo melhores praticas, inclusive por meio de procedimentos de manifestacao de interesse (PMI).
Nossa equipe e composta por especialistas em direito administrativo e regulatorio. Suas experiencias praticas multidisciplinares (nas fronteiras entre direito, economia, financas e engenharia) em diversos segmentos do mercado de infraestrutura e nas mais diversas etapas dos projetos permite a prestacao de servicos voltados a geracao de valor e seguranca juridica para o cliente.
Buscamos manter os padroes mais altos de excelencia na prestacao dos nossos servicos, com intensa participacao dos socios Mauricio Portugal Ribeiro e Marcelo Rangel Lennertz em todos os casos.
A producao academica dos membros do escritorio e referencia sobre todos os temas afetos a contratos de concessao e PPPs, particularmente sobre as metodologias e condicoes para realizacao do equilibrio economico-financeiro desses contratos e sobre as melhores praticas para estruturacao de contratos e licitacoes de concessoes e PPPs nos diversos setores de infraestrutura.
Os socios do escritorio tambem atuam em processos arbitrais e ministram cursos de conteudo e duracao modulaveis conforme a necessidade do cliente, que podem ser oferecidos gratuitamente a entidades publicas e ao terceiro setor, nos termos dispostos na secao sobre Responsabilidade Social."
Ano de Fundação 2012
Tipo de Estabelecimento Matriz
Principais Produtos/Serviços
Advocacia Corporativa · Consultoria Jurídica · Assessoria Legal · Contencioso Empresarial
Serviços advocatícios especializados para atender às demandas legais e regulatórias de empresas. Oferecemos assessoria jurídica estratégica, consultoria preventiva e representação em contencioso judicial e administrativo, visando segurança jurídica, mitigação de riscos e garantia de conformidade. Soluções customizadas para otimização de processos e proteção de ativos corporativos.
Notas
Homologação
10,0 Nota de Homologação
2026
Informação exclusiva para clientes compradores logados
Nota Financeira
Comparativo do Setor
107,552,50
Homologação
Financeira
Empresa Média do setor
Selos e Conquistas 0 de 5 selos disponíveis
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PORTUGAL RIBEIRO & JORDAO ADVOGADOS 17.855.240/0001-70
Certificação:
Simplificada
Validade:
01/04/2027
Status:
Vigente
10,0 Nota da Homologação
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  • RUA DO HUMAITA, 2757, SALA 708 A - HUMAITA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP 22261-005
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